Dossiê/Processo 38662 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 46224. Autor: Silva, Felipe Pereira de. Réu: União Federal.

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38662

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 46224. Autor: Silva, Felipe Pereira de. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1972 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v., 12f.

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Name of creator

4a. Vara da Justiça Federal- Seção da Guanabara

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Silva, Felipe Pereira de

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União Federal

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Name of creator

Souza, Joaquim de

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Scope and content

O autor nacionalidade brasileira estado civil casado, foi ex-combatente da 2ª Guerra Mundialna graduação de cabo atuante no serviço ativo do exército,2º Batalhão de caçadores.Devido a sua invalidezpediu a suareforma promoção ao posto de 2º tenente e gratificações por tempo de serviço, conforme o decreto 3940 de 1943.Processo inconcluso. 2 procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosárionº138 RJ; 1973; custas processuais; 1972; artigo 23 segundo o Código de Processo Civil; Lei nº 2370 de 1954; Lei nº5315 de 1967; Decreto-lei 8795 de 1946; Decreto-lei 3940 de 1941.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 04

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    Autor

    Silva, Felipe Pereira de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Souza, Joaquim de

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    Dates of creation revision deletion

    12/12/2008

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        Sources

        Archivist's note

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