Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1961 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 67f.
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores do pedido de indenização contra a Rede Ferroviária Federal S/A por sofrerem uma avalanche de pedras enquanto se locomoviam no interior de um trem. Os autores saíram do acidente acontecido em 13/12/1052 gravemente feridos e solicitaram indenização pelas seqüelas dos ferimentos, que os incapacitaram de exercer tarefas comuns, além, de fazer com que Pedro Alves Cabral, um dos autores, encerrassem sua carreira de jogador profissional de futebol. Os autores alegaram viverem na miséria após o acidente e não conseguindo da ré amparo algum, recorreu à Presidência da República. A indenização solicitada requer cobertura de gastos com medicamentos e tratamentos, pensões entre outros para suprir a desgraça dos autores. O Supremo Tribunal Federal decidiu-se pela competência do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública unamimamente . 3 procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ 1959; jornal, Diário da Noite, 15/12/1952; custas processuais, valor Cr$ 1.212,00 de 1961; artigo 101, f.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Procurador
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Estrada de Ferro Central do Brasil (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
14/01/2009
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Deise