Dossiê/Processo 41932 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 49234. Autor: Ribeiro, Leandro de Almeida. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

41932

Titre

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 49234. Autor: Ribeiro, Leandro de Almeida. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1895 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo Seccional do Distrito Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Ribeiro, Leandro de Almeida

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor propõe ação ordinária contra o réu. O suplicante alegou que foi suspenso do cargo de secretário da Junta Comercial do Belém do Pará por parte do Ministério da Justiça, tornando a exercer o mesmo cargo em 1889, onde em 1893 voltou a ser exonerado pelo mesmo ministério. Assim, o suplicante se sente no direito de contar seu tempo de serviço, assim com os seus vencimentos e vantagens, além da indenização de prejuízos, perdas e demissões, alcançando o valor de 364.000 réis. Dessa forma, solicita a União Federal para responder aos termos dessa ação ordinária. Decisão ilegível. Jornal Diário da Justiça, 22/02/1895; Diário Oficial, 06/01/1896, 07/01/1896, 23/12/1896, 29/12/1896; Decreto nº 596, de 1890.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 10

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Ribeiro, Leandro de Almeida

    Réu

    União Federal

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    3/5/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cleide

        Accession area