Dossiê/Processo 39604 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 50673. Autor: Ornellas, Pedro da Veiga. Réu: Tigre, Manoel bastos;União Federal.

Textuais. 1v. 85f.

Pedro da Veiga Ornellas vem propor ação ordinária contra a União Federal, a fim de que sejam garantidos seus direitos resultantes do cargo de bibliotecário do Museu Nacional, para o qual foi nomeado, por meio de concurso em 31/11/1914, e do qual foi demitido em 03/09/1915. O Supremo Tribunal Federal, negou provimento . 2 procuração, tabelião NI, 1918 e 1922; ,carta de nomeação expedida pelo Ministério de Estados dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio 1914; 2 jornal, Diário Oficial,1914 e 1915; 2 taxa judiciária 1920 e 1923; Decreto nº 9.211 de 1911; Decreto nº 8.899 de 1911 .

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugais brésilien

Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 08

14/01/2009

Deise