Dossiê/Processo 4167 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5084. Autor: Silva, José Faustino da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

4167

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5084. Autor: Silva, José Faustino da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1902; 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 56f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Faustino da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Pessôa, Epitácio

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Biografia

Nome do produtor

Barros, Evaristo Valle de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era lente catedrático da Escola Militar do Ceará, com exercício na Escola Preparatória de Tática de Realengo. O mesmo alegou que era credor do réu, devido ao fato de este não ter recebido seu ordenado desde 01/01/1898. Sendo assim, o autor requer a execução da referida dívida. A ação foi apelada pela Fazenda Nacional e encaminhada para apreciação do Supremo Tribunal Federal. A sentença foi confirmada. São citados: o Decreto nº 10203 de 09/03/1889, artigo 295; e o Decreto nº 9311 de 25/10/1884. Demonstrativo de Contabilidade das Custas Judiciais, 1905.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 25

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Silva, José Faustino da

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de;Pessôa, Epitácio

    Ministro do STF

    Mattos, Eduardo Pindahiba de;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 24/01/05 Luciana 02/06/05 Priscila 08/03/05 Ribas 10/06/05 Marcella 30/06/05 Pedro 14/07/05

        Área de ingresso