Dossiê/Processo 7081 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5094. Autor: Lacerda, Luiz Maria Gonzaga d. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

7081

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5094. Autor: Lacerda, Luiz Maria Gonzaga d. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1906; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 68f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Whitakes Filho, Firmino Antônio da Silva

Biografia

Nome do produtor

Lacerda, Luiz Maria Gonzaga d

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Monte, M. Clementino do

Biografia

Nome do produtor

Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação ordinária na qual Luiz Maria de Gonzaga Lacerda, cidadão brasileiro, pediu para ser reintegrado ao lugar de Ajudante Intendente da Estrada de Ferro Central do Brasil, além do recebimento dos vencimentos turbados desde sua exoneração. O juiz julgou improcedente a ação e o STF julgou improcedente o recurso. Recorte de Jornal Diário Oficial, 25/01/1905; Recibo de Taxa Judiciária, 1912; Custas Processuais, 1916.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Whitakes Filho, Firmino Antônio da Silva

    Autor

    Lacerda, Luiz Maria Gonzaga d

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Monte, M

    Clementino do. Ministro do STF

    Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Evelyn 07/01/06

        Área de ingresso