Dossiê/Processo 4168 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5906. Autor: Silva Júnior, Francisco de Paula e. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

4168

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5906. Autor: Silva Júnior, Francisco de Paula e. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1907; 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 42f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Silva Junior, Francisco de Paula e

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Menezes, José Fortunato de

Biografia

Nome do produtor

Menezes, Luis Fortunato de

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Renato de

Biografia

Nome do produtor

Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era escrivão do Juízo Federal na Seção do Estado do Rio de Janeiro, e requer a anulação do ato do governo de 11/01/1906, além do pagamento dos ordenados que deixou de receber durante o período em que ficou ausentado. São citados: o Decreto nº 848, artigos 13 e 32; o Código Comercial, nota 12; a Lei nº 221 de 20/11/1894; e a Constituição Federal de 1891, artigos 55 e 58, parágrafo 1. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, 1907, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1910; Recorte de Jornal do Diário Oficial, 23/05/1903.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Silva Júnior, Francisco de Paula e

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Menezes, José Fortunato de;Menezes, Luis Fortunato de;Carvalho, Renato de

    Procurador

    Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 14/02/05 Luciana 29/03/05 Flávia 10/06/05 Ribas 20/06/05 Marcella 30/06/05 Pedro 14/07/05

        Área de ingresso