Dossiê/Processo 28758 - Ação penal. Nº do documento (atribuído): 41138. Autor: Justiça. Réu: Mizray, Cezar Elias;Sterenfeld, Rachel.

Zona de identificação

Código de referência

28758

Título

Ação penal. Nº do documento (atribuído): 41138. Autor: Justiça. Réu: Mizray, Cezar Elias;Sterenfeld, Rachel.

Data(s)

  • 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 163f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Leal, Hamilton B.

História biográfica

Nome do produtor

Justiça

História biográfica

Nome do produtor

Mizray, Cezar Elias

História biográfica

Nome do produtor

Sterenfeld, Rachel

História biográfica

Nome do produtor

Gueiros, Esdras da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma denúncia contra os réus que foram presos ao entrarem no prédio à Rua Regente Feijó, 91, Rio de Janeiro, com uma sacola com 101 relógios de procedência estrangeira sem cobertura fiscal. A ação se baseava-se no Código Penal, artigo 334, Contrabando. A ação foi julgada improcedente. Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36 - RJ, 1970; Nota Fiscal.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leal, Hamilton B.

    Autor

    Justiça

    Réu

    Mizray, Cezar Elias;Sterenfeld, Rachel

    Ministro do TFR

    Gueiros, Esdras da Silva;Rollemberg, Armando Leite

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso