Dossiê/Processo 3673 - Ação rescisória de nulidade. Nº do documento (atribuído): 2473. Autor: Lavrador, Manoel. Réu: Fazenda Municipal.

Zona de identificação

Código de referência

3673

Título

Ação rescisória de nulidade. Nº do documento (atribuído): 2473. Autor: Lavrador, Manoel. Réu: Fazenda Municipal.

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Lavrador, Manoel

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Municipal

História biográfica

Nome do produtor

Garcez, Martinho

História biográfica

Nome do produtor

Garcez, Humberto

História biográfica

Nome do produtor

Valverde, José de MIranda

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de pedido de nulidade do Supremo Tribunal Federal, que desconhece o direito do suplicante de fornecer carne verde à população da cidade do Rio de Janeiro nos dois últimos anos de contrato de Gomes de Oliveira. O autor requer que cite a Fazenda Nacional na pessoa do prefeito do Distrito Federal. Não consta sentença judicial. Traslado da Procuração, 1911.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Lavrador, Manoel

    Réu

    Fazenda Municipal

    Advogado

    Garcez, Martinho;Garcez, Humberto

    Procurador

    Valverde, José de Miranda

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-06-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 11/11/04 Flávia 16/11/04 Evelyn 10/06/05 Taiguara 17/11/04 Gladys 13/05/05 Dário Sandro 29/06/05

        Área de ingresso