Dossiê/Processo 15221 - Ação sumária de acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 22721. Vítima: Sant'Anna, Sebastião.

Área de identificação

Código de referência

15221

Título

Ação sumária de acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 22721. Vítima: Sant'Anna, Sebastião.

Data(s)

  • 1931; 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 49f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Sant'Anna, Sebastião

Biografia

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Biografia

Nome do produtor

Faria, Antonio Bento de

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O curador requereu ação para pagamento de indenização, baseado no Decreto nº 13498 de 1919 artigo 21 por acidente de trabalho sofrido por operário que trabalhava nas obras em Marambaia, por conta do Ministério da Guerra. O Juiz julgou procedente a ação e condenou a ré. Foi exepdida a precatória. Termo de Apelação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Vítima

    Sant'Anna, Sebastião

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho;Silva, Francisco Andrade e

    Ministro do STF

    Faria, Antonio Bento de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/06/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso