Dossiê/Processo 15221 - Ação sumária de acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 22721. Vítima: Sant'Anna, Sebastião.

Zona de identificação

Código de referência

15221

Título

Ação sumária de acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 22721. Vítima: Sant'Anna, Sebastião.

Data(s)

  • 1931; 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 49f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Sant'Anna, Sebastião

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

História biográfica

Nome do produtor

Faria, Antonio Bento de

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O curador requereu ação para pagamento de indenização, baseado no Decreto nº 13498 de 1919 artigo 21 por acidente de trabalho sofrido por operário que trabalhava nas obras em Marambaia, por conta do Ministério da Guerra. O Juiz julgou procedente a ação e condenou a ré. Foi exepdida a precatória. Termo de Apelação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Vítima

    Sant'Anna, Sebastião

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho;Silva, Francisco Andrade e

    Ministro do STF

    Faria, Antonio Bento de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/06/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso