Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1936; 1940 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 36f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O Curador de Acidentes no Trabalho pediu condenação da ré ao pagamento de indenização aos herdeiros do ex funcionário da Saúde Pública, José Messias de Mello, da Secção Febre Amarela. O operário trabalhava na Turma de Calhas da Saúde pública, e caiu quando subia ao telhado da Fábrica de Tecidos Corcovado, na Gávea, cidade do Rio de Janeiro. Faleceu em 06/12/1934, atendido no Hospital São Francisco de Assis. Pediu intimação dos médicos João Garcia Junior, Edesio da Silva, e José Antonio Duarte. Os juízes Laudo de Camargo e Carvalho Mourão julgaram improcedente a ação e o autor, não se conformando, agravou desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou o provimento ao agravo. Diagnóstico Clínico, 1934; Atestado de Óbito, 1932; Registro de Necropsia, 1934; Exame de Urina, 1934; Certidão de Casamento 2, 1928, 1929; Termo de Agravo, 1938; Processo de Acidente no Trabalho, 1935; Decreto nº 24637 de 10/07/1934, artigo 20, 44, 19 , 59; Decreto nº 3724 de 15/01/1919.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Autor
Réu
Procurador
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Pereira, Teophilo Gonçalves (secretário do STF) (Assunto)
- Lacerda, Tavares de (Assistente do Diretor do Serviço de Febre Amarela) (Assunto)
- Barroso, Odilon (diretor do Hospital São Francisco de Assis) (Assunto)
- Guimarães Filho, José Pereira (delegado) (Assunto)
- Hospital São Franciso de Assis (Assunto)
- Fábrica de Tecidos Corcovado (Assunto)
- Hospital Nacional (Assunto)
- Diretoria do Serviço de Febre Amarela (Assunto)
- Departamento Nacional de Saúde Pública (Assunto)
- Ministério da Educação e Saúde Pública (Assunto)
- Instituto Oswaldo Cruz (Assunto)
- Procuradoria da República (Assunto)
- Secretaria Geral de Saúde e Assistência (Assunto)
- Juízo de Direito Privativo de Acidentes no Trabalho (Assunto)
- Delegacia do 18o. Distrito Policial (Assunto)
- Juízo da 5a. Pretoria Civil (Assunto)
- Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
10/8/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Ricardo