Dossiê/Processo 5601 - Ação sumaria de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5785. Autor: Companhia Souza Cruz. Réu: Machado, João Pino.

Identity area

Reference code

5601

Title

Ação sumaria de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5785. Autor: Companhia Souza Cruz. Réu: Machado, João Pino.

Date(s)

  • 1912 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 40f.

Context area

Name of creator

Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro

Biographical history

Name of creator

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biographical history

Name of creator

Companhia Souza Cruz

Biographical history

Name of creator

Machado, João Pino

Biographical history

Name of creator

Menezes, Rodrigo Octávio de Langgard

Biographical history

Name of creator

Bezamat, Rodrigo Octavio Luiz

Biographical history

Name of creator

Estrada Júnior, Leopoldo Duque

Biographical history

Name of creator

Moses, Herbert

Biographical history

Name of creator

Loyola, Ignácio de

Biographical history

Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biographical history

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

O autor, negociante estabelecido com casas de cigarro na Rua Gonçalves Dias, propôs uma ação sumária de patente dos cigarros produzidos por João Pirro Machado que dizia ter desenvolvido um sistema novo de cigarros Higiênicos com partículas de algodão para purificar o ar, entretanto esse recurso era utilizado anteriormente pela Souza Cruz. Ação proposta na forma do Lei nº 3129 de 1882, artigo 5, parágrafo 3 em consonância com o Lei nº 221 de 1894, artigo 16. Jornal Diário Oficial, 06/07/1910; Livreto da Companhia Souza Cruz, 1905; Litografia e Tipologia a vapor, Autografia e Estamparia, Almeida Marques & Companhia .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Companhia Souza Cruz

    Réu

    Machado, João Pino

    Advogado

    Menezes, Rodrigo Octavio de Langgard;Bezamat, Rodrigo Octavio Luiz;Estrada Junior, Leopoldo Duque;Moses, Herbert

    Procurador

    Loyola, Ignácio de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    25-08-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Marcio 11/02/05 Luciana 09/05/05 Flávio 21/03/05 20/06/05 Flávia; 20/06/05 Sandro 25/08/05

        Accession area