Dossiê/Processo 6628 - Ação sumária de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 834. Autor: Belligrodt e Meyer. Réu: Gama, Henrique.

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Reference code

6628

Title

Ação sumária de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 834. Autor: Belligrodt e Meyer. Réu: Gama, Henrique.

Date(s)

  • 1910; 1911 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 42f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

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Belligrodt e Meyer

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Gama, Henrique

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Escobar, Francisco Ribeiro de Moura

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Oliveira, Damazio Gomes de

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Scope and content

Trata-se de pedido de nulidade de patente da invenção de uma nova forma de propaganda comercial por meio de anúncios, tendo por veículo as caixas de fósforo. O autor era negociante e afirmou que o réu nada inventou. O réu apelou no Supremo Tribunal Federal. Em primeira instância julgou-se procedente a ação a fim de anular a patente. Recorte de Jornal Diário Oficial, s/d, Jornal do Brasil, 21/10/1910; Ofício sobre pesquisas referente a patentes concedidas para anúncios sobre caixa de fósforo, 1910.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 17

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e

    Autor

    Belligrodt e Meyer

    Réu

    Gama, Henrique

    Advogado

    Escobar, Francisco Ribeiro de Moura

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Oliveira, Damazio Gomes de

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    20-01-2006

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Priscila 09-01-2006

        Accession area