Dossiê/Processo 20380 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 26628. Autor: Caixa Geral das Famílias. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

20380

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 26628. Autor: Caixa Geral das Famílias. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1907; 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 209f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Caixa Geral das Famílias

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Candido Mendes de

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Pedro Carvalho de

Biografia

Nome do produtor

Souza, Herculano Inglez de

Biografia

Nome do produtor

Moraes Filho, Prudente de

Biografia

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Espinola, Eduardo

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Barros, José Cândido de

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requer a anulação da decisão do Ministro da Fazenda que deu a manutenção de posse do cargo de diretor para Carlos Leite Ribeiro, enquanto já havia ocorrido uma eleição para a designação de um outro diretor. Mantido no cargo, Carlos Ribeiro continuam a praticar atos em nome da autora, causando-lhe graves prejuízos que senda uma sociedade de seguros com o número de sócios não fixo despende do ato da diretoria. Foi deferido o requerido. Jornal Diário Oficial, 04/09/1907, 11/04/1900, 13/04/1900, 04/06/1902, 28/10/1906, 10/05/1900,02/10/1900, 16/10/1902, 17/10/1905, 28/10/1906, Jornal do Comércio, 07/09/1907, 25/06/1907, 26/06/1907, 27/06/1907, 28/06/1907, 29/06/1907, 30/06/1907, 02/07/1907, 23/08/1907, 01/08/1907, Jornal do Brasil, 26/06/1907, 06/07/1907, 10/05/1900, 05/07/1907, 26/07/1907, 28/07/1907; Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414 - RJ, 1907, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 100 - RJ, 1907; Decreto n° 7985 de 05/02/1881; Ato de Assembléia Extraordinária, 1900; Ato da Sessão de Assembléia Geral, 1900; Ensaio sobre os Seguros de Vida, 1859; Regimento n° 737 de 25/11/1850, artigos 581 e 681; Decreto n° 4346 de 18/02/1902; Decreto n° 7985 de 05/02/1889; Decreto n° 3444 de 17/10/1889; Lei n° 221 e 20/11/1894, artigo 13; Decreto n° 5072 de 12/12/1903; Decreto n° 2579 de 16/08/1897; Código Processo Civil, artigo 5; Decreto n° 3084 de 1898, artigo 14.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Caixa Geral das Famílias

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Almeida, Cândido Mendes de;Moraes, Pedro Carvalho de;Souza, Herculano Inglez de;Moraes Filho, Prudente de

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de;Albuquerque, André Cavalcanti D';Murtinho, Manoel José;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Saraiva, Canuto José;Espinola, Eduardo;Natal, Joaquim Xavier Guimarães

    Escrivão

    Barros, José Candido de;Guimarães, Hemetério José Pereira;Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-09-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso