Dossiê/Processo 15517 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 304. Autor: Mello, Genesio Telles Bandeira de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

15517

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 304. Autor: Mello, Genesio Telles Bandeira de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1895; 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 51v.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Genesio Telles Bandeira de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Aranha, José Pereira da Graça

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era Ex-Curador Geral de Ausentes e foi demitido deste serviço público para o qual fora nomeado em 26/11/1890. Em 18/01/1894, o autor foi preso como preso político na casa de Correção. Sete meses depois foi demitido, sem processo. Pede reintegração no cargo. O único despacho que consta no processo é "Sim". Lei nº 21 de 20/11/1894, artigos 13, 4, 6 e 7; Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 183 a 188; Decreto nº 1030 de 14/11/1890, artigo 29.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Mello, Genesio Telles Bandeira de

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Aranha, José Pereira da Graça

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-06-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso