Dossiê/Processo 5127 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 4918. Autor: Kopke, João. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

5127

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 4918. Autor: Kopke, João. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1905; 1906 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 47f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Kopke, João

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação sumária especial contra a Fazenda Nacional para que esta fosse condenada a fazer a restituição do imposto de subsídios e vencimentos que o autor oficial do Primeiro Distrito do Registro Geral pagou indevidamente. A causa foi avaliada no valor de 7:630$000 réis. É citado o Decreto nº 5561 de 1905, artigo 132. O juiz julgou nulo o processo . Jornal Diário Oficial, 09/06/1905.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Kopke, João

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/11/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 19/01/05 Flávia 02/05/05 Patrícia Santiago 27/05/05 Gladys 02/06/05 Igor Grimaldi 21/06/05 Alan 11/08/05

        Área de ingresso