Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1902 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 7f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, oficial de contabilidade da Estrada de Ferro Central do Brasil, alegou que Paulo Freitas de Sá , profissão engenheiro, havia sido nomeado para o cargo de contador e foi exonerado do mesmo. O autor quer anular o ato que provocou a referida exoneração de cargo público. São citados: o Decreto nº 2417 de 28/12/1896; a Lei nº 429 de 10/12/1896; o Decreto nº 2247 de 26/03/1896, artigos 52 e 53; o Decreto nº 2417 de 1896, artigos 50 e 58; e o Regulamento de 17/03/1890. Traslado de Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, 1901.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 08
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
14-07-2005
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alan 03/02/05 Natália 29/03/05 Luciana 02/06/05 Eneida 17/03/05 Marcella 16/06/05 Pedro 06/07/05