Dossiê/Processo 7063 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 751. Autor: Pientznaner, Oscar. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

7063

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 751. Autor: Pientznaner, Oscar. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1910; 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 56f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Pientznaner, Oscar

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, Arthur Barbalho Uchôa

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Belmiro Corrêa de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação para obrigar a Caixa de Amortização a cumprir o alvará, o qual retirava a cláusula com o termo usufruto, constantes nas apólices da Dívida Pública do suplicante. Cada apólice (eram 3 ao todo) tinha o valor de 1:000$000 réis. Foi citada a Lei 221 de 20/11/1894, artigo 13, parágrafo 1 e 2 ; Lei 1939 de 1908, artigo 7. Por sentença foi julgado o procedimento da conta, condenação da Fazenda Nacional. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1909; Conta, 1910; Reforma de Conta, 1911; Custas Processuais.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da;Martins, Raul de Souza

    Autor

    Pientznaner, Oscar

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Cavalcanti, Arthur Barbalho Uchoa

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Moraes, Belmiro Corrêa de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/01/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Eneida 19/01/06

        Área de ingresso