Dossiê/Processo 15782 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 872. Réu: Santos, Manoel Lourenço dos.

Área de identificação

Código de referência

15782

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 872. Réu: Santos, Manoel Lourenço dos.

Data(s)

  • 1909; 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 41f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Santos, Manoel Lourenço dos

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Abilio do

Biografia

Nome do produtor

Castro, Antonio Augusto Cardoso de

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A petição inicial trata-se de um pedido de anulação de ato da União que reformou o segundo tenente do exército e de assegurar-lhe as vantagens da atividade, pagando a diferença entre o saldo que recebia e o valor da reforma. segundo o tentente foi reformado por atingir a idade de 45 anos, entretanto afirma possuir 41 e que há um erro de data no Almanack Militar. O juiz julgou procedente a ação. Decreto nº 193 de 30/01/1890; Decreto de 07/01/1909.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 40

    Identificador(es) alternativos

    Réu

    Santos, Manoel Lourenço dos

    Advogado

    Carvalho, Abilio do

    Ministro do STF

    Castro, Antonio Augusto Cardoso de;Cunha, Godofredo Xavier da;Saraiva, Canuto José;Albuquerque, André Cavalcanti D';Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/06/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso