Dossiê/Processo 80 - Ação sumária . Nº do documento (atribuído): 1497. Autor: Araujo, Luiz Gonzaga de Almeida;Velloso, Joaquim Ferreira;Paraty, Manoel Joaquim dos Santos;Moura, Thomé Affonso de;Pôrto, Francisco José da Silva Pôrto;Guaraná, Manoel Armindo Cordeiro;Cavalcanti, João de Oliveira. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

80

Título

Ação sumária . Nº do documento (atribuído): 1497. Autor: Araujo, Luiz Gonzaga de Almeida;Velloso, Joaquim Ferreira;Paraty, Manoel Joaquim dos Santos;Moura, Thomé Affonso de;Pôrto, Francisco José da Silva Pôrto;Guaraná, Manoel Armindo Cordeiro;Cavalcanti, João de Oliveira. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 58f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Aureliano

História biográfica

Nome do produtor

Araujo, Luiz Gonzaga de Almeida

História biográfica

Nome do produtor

Velloso, Joaquim Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Paraty, Manoel Joaquim dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Moura, Thomé Affonso de

História biográfica

Nome do produtor

Pôrto, Francisco José da Silva Pôrto

História biográfica

Nome do produtor

Guaraná, Manoel Armindo Cordeiro

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcanti, João de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Rui

História biográfica

Nome do produtor

Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação na qual juízes alegam inconstitucionalidade em suas aposentadorias . O processo teve início em 22/06/1894 e concluiu-se em 17/06/1896. Relação de juízes de Direito em disponibilidade; Jornal Diário Oficial da União, 26/07/1896; Capítulo de livro com assinatura de Ruy Barbosa, 1896 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Campos, Aureliano

    Autor

    Araujo, Luiz Gonzaga de Almeida;Velloso, Joaquim Ferreira;Paraty, Manoel Joaquim dos Santos;Moura, Thomé Affonso de;Pôrto, Francisco José da Silva Pôrto;Guaraná, Manoel Armindo Cordeiro;Cavalcanti, João de Oliveira

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Barbosa, Rui

    Procurador

    Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/10/04

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia Márcio; 21/07/04 Flávia 22/07/04 Natália 20/08/04 Gladys 02/09/04 Ribas 13/09/04 Marcella 21/09/04 Sílvia

        Área de ingresso