Dossiê/Processo 17725 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 18784. Autor: Carvalho, Antonio Teixeira de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

17725

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 18784. Autor: Carvalho, Antonio Teixeira de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1921; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 44f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juizo federal da 2a Vara do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Antonio Teixeira de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Castro, José Alexandre Alvares Veloso de

História biográfica

Nome do produtor

Borges, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu ação para anulação do ato administratvo chefe de polícia. que em 08/06/1920 o demitiu do cargo de comiss~´ario de polícia. Solicitou sua reintegração e o pagamento dos vencimentos devidos. Demissão. Julgou improcedente a ação, condenando o autor nos custos. STF julgou deserta a apelação. Procuração, Tabelião Jorge Gonçalves de Pinto, 8ª Pretoria Cível , Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, 1921; Carta de Nomeação, 1901, 1921, 1907; Taxa Judiciária, 1922; Termo de Apelação, 1925; Certidão de Deserção, 1925; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13; Decreto nº 6440 de 30/03/1907; Decreto nº 11442 de 13/11/1915; Lei nº 2924 de 05/01/1915, artigo 125.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 25

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Carvalho, Antonio Teixeira de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Castro, José Alexandre Alvares Veloso de

    Procurador

    Borges, Carlos Olyntho

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Lins, Edmundo Pereira;Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso