Dossiê/Processo 4681 - Ação Sumária . Nº do documento (atribuído): 3368. Autor: União Federal. Réu: Castro, M..

Área de identificação

Código de referência

4681

Título

Ação Sumária . Nº do documento (atribuído): 3368. Autor: União Federal. Réu: Castro, M..

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 09f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Castro, M.

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação de nulidade de patente para aperfeiçoamento de bengalas, obtido pelo suplicado em 15/07/1915. Foi alegado que tal invento não ofereceria resultado prático industrial e tampouco constituiria invenção de algo novo. São citados os seguintes dispositivos legais: Decreto de 15/07/1915, Lei nº 3129 de 1882, Decreto nº 8820 de 1882, Lei nº 3129, artigo 3, Regulamento 8829 de 1882, artigos 44 e 52 e Decreto nº 8136 de 1910, artigo 1 . Carta Patente, 1915.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    União Federal

    Réu

    Castro, M.

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e;Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 01/12/04 Luciana 22/12/04 Taiguara 13/01/05 Luciana 09/06/05 Evelyn 24/06/05 Patrícia 27/07/05 Alan 28/07/05

        Área de ingresso