Dossiê/Processo 9164 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 4227. Autor: Jones Filho, Theóphilo Sylvestre. Réu: União Federal.

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Código de referência

9164

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 4227. Autor: Jones Filho, Theóphilo Sylvestre. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919; 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 156f.

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, acadêmico da Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias do Rio de Janeiro, nomeado em 1917 como oficial de Justiça da 4a. Pretoria Cível, foi exonerado em 06/06/1919, a pedido do pretor da dita pretoria, Eurico Torres Cruz, segundo o suplicante, por motivos pessoais, e baseado em inquérito da Sociedade Anonyma Brazil Mercantil, a qual o suplicante disse não ter participado. Ele alegou então, ser sua demissão ilegal e requereu a anulação do ato administrativo e a reintegração no respectivo cargo, sendo a União Federal condenada nas custas, perdas e danos. Procuração, Notário Raul A. Airosa, 1919; Recibo de Selo por Verba, 1914 e 1917; Taxa Judiciária, 1920.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Jones Filho, Theóphilo Sylvestre

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Barros, Caio Julio Cezar Monteiro

    Procurador

    Silva, Francisco de Andrade e

    Escrivão

    Machado, Antônio Pinheiro

    Tabelião

    Oliveira, Damázio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/12/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso