Dossiê/Processo 11597 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 22113. Autor: Simões, Manoel Gonçalves. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

11597

Título

Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 22113. Autor: Simões, Manoel Gonçalves. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1931; 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 21f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Simões, Manoel Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Camargo, Laudo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Casado, Plínio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Espinola, Eduardo

Biografia

Nome do produtor

Faria, Antonio Bento de

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Costa Manso, Manoel da

Biografia

Nome do produtor

Mello, Francisco Tavares da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Santos, Carlos Maximiliano Pereira dos

Biografia

Nome do produtor

Alencar, Armando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de inquérito policial da Delegacia do 25o. Distrito Policial instaurado para apurar o acidente de trabalho ocorrido com o réu, operário, quando a serviço da Fábrica de Cartucho e Artefato de Guerra. Foi julgada procedente a ação para condenar a ré a pagar a indenização pedida pelo autor. Houve recurso, que o STF negou provimento, unanimemente. Decreto nº 13498 de 1919, artigos 21, 11 e 19.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 23

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Simões, Manoel Gonçalves

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Camargo, Laudo Ferreira de;Casado, Plínio de Castro;Espinola, Eduardo;Faria, Antonio Bento de;Kelly, Octavio;Costa Manso, Manoel da;Mello, Francisco Tavares da Cunha;Mourão, João Martins de Carvalho;Santos, Carlos Maximiliano Pereira dos;Alencar, Armando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/02/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso