Dossiê/Processo 12492 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 22776. Autor: Silva, Julia da Conceição (viúva). Réu: União Federal. Vítima: Silva, José Luiz da.

Textuais. 1v. 14f.

Julia da Conceição Silva, mulher viúva, estado civil, de José Luiz da Silva que servia na Inspetoria de Portos e Canais como vigia do aparelho de sondagens da Comissão de Obras Novas do Porto do Rio de Janeiro requereu a instauração de processo de acidente de trabalho que causou a morte de seu marido. afogamento. Decreto nº 6440 de 30/03/1907 artigo 33, parágrafo 7o. e artigo 34, parárafo 3o.; Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigo 23; Decreto nº 13498 de 05/03/1919; Procuração, 7a. pretoria civil Freguesia de Inhaúma - RJ, 1922.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

4/12/2007

Raquel