Dossiê/Processo 21315 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 23142. Responsável: Departamento Nacional de Saúde Pública. Vítima: Leal, Satyro Antonio Fernandes.

Textuais. 1v. 19f.

Satyro Antonio Fernandes Leal era estado civil solteiro, de nacionalidade brasileira, com 30 anos de idade. Foi vítima de um acidente de trabalho quando encontrava-se limpando uma sargeta à Rua Emilio de Menezes. A enxada saiu do cabo, atingindo o escroto do mesmo. Este era empregado da Saúde Pública e recebia um salário mensal no valor de 200$000 réis. O juiz deferiu o pagamento de indenização, correspondente a 2/3 do salário da vítima. Auto de Exame de Acidente de Trabalho, 1935; Decreto nº 24637 de 1985, artigos 61, 27 e 9.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 12

10/8/2007

Alcemira