Dossiê/Processo 8251 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 7507. Réu: Companhia Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande.

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Reference code

8251

Title

Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 7507. Réu: Companhia Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande.

Date(s)

  • 1926 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 11f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

Biographical history

Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Companhia Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

Biographical history

Name of creator

Barbosa, Homero de Miranda

Biographical history

Name of creator

Diego, José Julio

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Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

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Scope and content

Sebastião de Assis, faleceu em um acidente de trabalho, assim, a promotoria requereu a citação dos beneficiários da vítima e da Administração da Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande ou Caixa de Aposentadoria e Pensões dos empregados ferroviários, lei nº 4682 de 24/01/1923, para no prazo requererem seus direitos, conforme o Código Processo Judiciário, artigo 1041. O processo foi arquivado. O juiz que decretou o arquivamento foi Olympio de Sá. Lei nº 3724 de 1919.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 27

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Réu

    Companhia Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda;Diego, José Julio

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    Description identifier

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    23/05/06

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola 23/05/06

        Accession area