Dossiê/Processo 39460 - Agravo de Instrumento na Apelação Cível b. 4815. Nº do documento (atribuído): 50033.

Zona de identificação

Código de referência

39460

Título

Agravo de Instrumento na Apelação Cível b. 4815. Nº do documento (atribuído): 50033.

Data(s)

  • 1955; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1 v. 31f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2ª Vara de Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Gusmão, Raymundo

História biográfica

Nome do produtor

Travassos, Pliniade Freitas

História biográfica

Nome do produtor

Hoffbauer, Nelson Hungria

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Afranio Antonio da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de isntrumento de uma ação prosposta por Raymundo S. de Gusmão, estado civil casado esgenheiro e advogado, contra a ré. Este alega que foi aposentado e posteriormente pediu a sua reversão ao serviço ativo Pediu a sua promoção à letra O e o pagamento da deiferença de vencimentos. Sentença: O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo. Custas Judiciais, 1956; Artigo 868 do Código de Processo Civil; Decreto-lei 8645 de 1945; Artigo 118 do Código Comercial; Lei 171 de 1947.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Advogado

    Gusmão, Raymundo

    Procurador

    Travassos, Pliniade Freitas

    Ministro do STF

    Hoffbauer, Nelson Hungria;Costa, Afrânio Antônio da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/9/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciano

        Área de ingresso