Dossiê/Processo 37908 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48424. Autor: União Federal. Espólio: Costa, Antonio Pereira da.

Área de identificação

Código de referência

37908

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48424. Autor: União Federal. Espólio: Costa, Antonio Pereira da.

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Costa, Antonio Pereira da

Biografia

Nome do produtor

Costa, Sérgio Ribeiro da

Biografia

Nome do produtor

Teixeira, A. G. Valim

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Após a autora propor ação de desapropriação contra o réu, a mesma incorfomada com o despacho indeferitório interpôs um agravo de instrumento, alegando que era necessário fazer um reexame da matéria do fato com base na Constituição Federal artigo 14 §16.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    União Federal

    Espólio

    Costa, Antonio Pereira da

    Procurador

    Costa, Sérgio Ribeiro da;Teixeira, A

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso