Dossiê/Processo 7658 - Agravo. Nº do documento (atribuído): 18055. Autor: Maciel, João Martins de. Réu: Constante, José.

Zona de identificação

Código de referência

7658

Título

Agravo. Nº do documento (atribuído): 18055. Autor: Maciel, João Martins de. Réu: Constante, José.

Data(s)

  • 1907 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 150f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Maciel, João Martins de

História biográfica

Nome do produtor

Constante, José

História biográfica

Nome do produtor

Vasconcellos, Thomaz da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Solidonio

História biográfica

Nome do produtor

Piza, José

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor pediu agravo da sentença nos termos do Decreto nº 5424 de 10/01/1905, artigo 31. A sentença negou o arquivamento do registro no. 4848 da marca Acreano, feito em Berne, essa marca era de um vinho do porto. Descrição da Marca Acreano; Documento do Consulado Geral da República do Brasil em Portugal, 1905; Marcas do Comércio para modificação de registro; Recorte de Jornal Diário O ficial, 28/06/1904.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Maciel, João Martins de

    Réu

    Constante, José

    Advogado

    Vasconcellos, Thomaz da Cunha;Leite, Solidonio

    Escrivão

    Piza, José

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/03/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 15/03/06

        Área de ingresso