Dossiê/Processo 7876 - Alvará. Nº do documento (atribuído): 5658. Autor: Oliveira, Jesuina Ferreira de;Oliveira, Cornélio Ferreira de.

Textuais. 1v. 21f.

Trata-se de alvará para que a autora requeresse ao Tesouro Nacional a eliminação da cláusula que a privara de dispor da sua cautela livremente. Foi citado o decreto de 11/06/1898 e o Decreto nº 2907 de 11/07/1898. Na cópia do testamento feito que consta no processo há menção da doação de escravos e escravas e a declaração de liberdade para outros cativos. traslado de Testamento, 1901.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Documento manuscrito em precário estado de conservação.

Resenha do Portal de Memória Institucional da Justiça Federal da 2ª Região - "Última Vontade", de Mauro Figueiredo. ( https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/05/590_resenha-ultima-vontade-web-2.pdf )

Pasta 04

4/11/2006

Paola 11/04/06