Dossiê/Processo 7685 - Apelação cível criminal. Nº do documento (atribuído): 2170. Autor: Procuradoria Criminal. Réu: Varella, Edgard;Ferreira, Arthur Sergio;François, Eurico;Araujo, Aristides;Oliveira, Samuel;Ramos, Daniel.

Área de identificação

Código de referência

7685

Título

Apelação cível criminal. Nº do documento (atribuído): 2170. Autor: Procuradoria Criminal. Réu: Varella, Edgard;Ferreira, Arthur Sergio;François, Eurico;Araujo, Aristides;Oliveira, Samuel;Ramos, Daniel.

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 87f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Tratava-se de denúncia feita pelo presidente da Lloyd Brasileiro, que era uma empresa de navio, de fraude cometida pelo despachante Ignácio Ratton nas contas da despesa de entrada de navios. O Supremo Tribunal Federal negou provimento à apelação em que o autor era apelante. cargo profissão. Lei nº 2110 de 30/09/1900, artigos 1o. e 2o.; Código Penal, artigos 79, 80 e 83 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da;Kelly, Octávio

    Autor

    Procuradoria Criminal

    Réu

    Varella, Edgard;Ferreira, Arthur Sergio;François, Eurico;Araujo, Aristides;Oliveira, Samuel;Ramos, Daniel

    Ministro do STF

    Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Barreto, Edmundo Muniz

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/03/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 20/03/06

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