Dossiê/Processo 16956 - Arrecadação de espólio. Nº do documento (atribuído): 18222. Autor: Consulado Geral de Portugal.

Textuais. 1v. 201f.

O autor solicitou os bens de Joaquim Gomes de Souza Braga, nacionalidade portuguesa, natural de Braga, falecido sem herdeiros. Espólio à rua do Riachuelo, 105 - RJ. imigração portuguesa. Juiz Raul de Souza Martins. Foi julgado por sentença o cálculo para que se produzisse todos os efeitos legais. Recibo, Clínica Médica para Moléstias do Pulmão, Coração e Sífilis, 1905, 1906; Imposto de Indústrias e Profissões, 1906; Avaliação, 1906; Alvará, 1906; Conta Corrente, 1906; Cálculo de Imposto do espólio, 1906; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1906, 1911; Imposto de Consumo de Água, 1906; Imposto Predial, 1906; Cálculo para Pagamento de Imposto, 1911.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 04

25/07/07

Ricardo (R)