Dossiê/Processo 6461 - Arresto. Nº do documento (atribuído): 152. Autor: Oliveira, Manoel Martino de. Réu: Pinto, Orlando José.

Zona de identificação

Código de referência

6461

Título

Arresto. Nº do documento (atribuído): 152. Autor: Oliveira, Manoel Martino de. Réu: Pinto, Orlando José.

Data(s)

  • 1913; 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 139f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Manoel Martino de

História biográfica

Nome do produtor

Pinto, Orlando José

História biográfica

Nome do produtor

Vasconcelos, Antão de

História biográfica

Nome do produtor

Santa Rosa, Pedro

História biográfica

Nome do produtor

Bias, José Heráclito

História biográfica

Nome do produtor

Ferreira, alcides Baptista

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Hermes, Djalma da Fonseca

História biográfica

Nome do produtor

Mendonça, Eduardo Carneiro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era negociante estabelecido nesta capital e fez um contrato com o réu, procurador de sua esposa Hermínia Roversi Pinto. São citados os seguintes dispositivos legais: Lei nº 340 de 25/09/1855, a Lei nº 221 de 1894, artigo 47, parágrafo 2, o Regulamento nº 737 de 1850, artigo 672 e o Decreto nº 848, artigo 353. O processo foi julgado nulo. Taxa Judiciária, 1914; Nota Promissória, 1910; Carta Precatória; Custos, 1913; Telegrama, 1913; Ofício 3, 1913; Requerimento da Seção Judicial do Espírito Santo, 1914; Procuração 2, 1913; Telegrama .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Oliveira, Manoel Martino de

    Réu

    Pinto, Orlando José

    Advogado

    Vasconcelos, Antão de;Santa Rosa, Pedro;Bias, José Heráclito;Ferreira, Alcides Baptista

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca;Mendonça, Eduardo Carneiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-12-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 25/08/04 Flávia 21/02/05 Evelyn 31/03/05 Luciana 21/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 04/10/05 Alan 23/12/05

        Área de ingresso