Dossiê/Processo 2165 - Arresto. Nº do documento (atribuído): 199. Autor: Alves, José Ribeiro dos Santos. Réu: Herdeiros do Visconde de Salto.

Área de identificação

Código de referência

2165

Título

Arresto. Nº do documento (atribuído): 199. Autor: Alves, José Ribeiro dos Santos. Réu: Herdeiros do Visconde de Salto.

Data(s)

  • 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 20f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Alves, José Ribeiro dos Santos

Biografia

Nome do produtor

Herdeiros do Visconde de Salto

Biografia

Nome do produtor

Dantas, José Pinto

Biografia

Nome do produtor

Resende, Francisco Barbosa de

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Sanches de Barros

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Bento de Barros

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Apollo de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor se dizia herdeiro do Visconde do Salto e reclama a cobrança do imposto pelo réu. O mesmo requer a expedição de uma carta precatória para o pagamento da restituição dos impostos indevidamente cobrados. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Registro de Títulos e Documentos, Resende - RJ, 1905; Vista pela justiça, 1913.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 33

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Alves, José Ribeiro dos Santos

    Réu

    Herdeiros do Visconde de Salto

    Advogado

    Dantas, José Pinto;Resende, Francisco Barbosa de;Pimentel, Sanches de Barros;Pimentel, Bento de Barros

    Escrivão

    Moraes, Apollo de;Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/3/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 26/08/04 Flávia 17/01/05 Diogo 19/01/05 Eneida 11/05/05 Flávio 13/05/05 Sílvia

        Área de ingresso