Dossiê/Processo 6410 - Avaliação. Nº do documento (atribuído): 3326. Autor: Martins, Clara Marianna.

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Reference code

6410

Title

Avaliação. Nº do documento (atribuído): 3326. Autor: Martins, Clara Marianna.

Date(s)

  • 1912; 1914 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 63f.

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Name of creator

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biographical history

Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Martins, Clara Marianna

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Name of creator

Silva, Cássio

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Name of creator

Rodrigues, Matheus Furtado

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Name of creator

Ferraz, Bernardo José dos Santos

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Name of creator

Azevedo, Fernando de

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Name of creator

Braga, Antônio Pereira

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Name of creator

Guimarães, Carlos Theodoro Gomes

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Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

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Scope and content

A autora mulher viúva de José Dutra Martins, residente em Portugal, falecido em 08/03/1902, sendo em Portugal requerido o inventário. Coube a esta em partilha o imóvel situado à Rua Conselheiro Zacarias, cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, este não havia sido previamente avaliado para o pagamento de imposto de transmissão. A suplicante requer a avaliação, sendo expedida uma guia para o pagamento do referido imposto. É citado o Decreto nº 2800 de 1898, artigo 19. Os alvarás foram expedidos, além de o juiz ter julgado os cálculos por sentença para que fossem produzidos os devidos efeitos legais. Substabelecimento de Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1912; Taxa Judiciárias 2, 1915 e 1914; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1914; Substabelecimento de Procuração, tabelião Evaristo Valle de Barros, 1911.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Existence and location of originals

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    Notes area

    Note

    Pasta 05

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Martins, Clara Marianna

    Advogado

    Silva, Cássio;Rodrigues, Matheus Furtado;Ferraz, Bernardo José dos Santos;Azevedo, Fernando de

    Procurador

    Braga, Antônio Pereira

    Tabelião

    Guimarães, Carlos Theodoro Gomes

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

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    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    20-12-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Márcio 01/12/04 Priscila 21/12/04 Igor Grimaldi 12/05/05 Flávia 15/06/05 Patrícia Santiago 30/06/05 Alan 20/12/05

        Accession area