Dossiê/Processo 6410 - Avaliação. Nº do documento (atribuído): 3326. Autor: Martins, Clara Marianna.

Área de identificação

Código de referência

6410

Título

Avaliação. Nº do documento (atribuído): 3326. Autor: Martins, Clara Marianna.

Data(s)

  • 1912; 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 63f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Martins, Clara Marianna

Biografia

Nome do produtor

Silva, Cássio

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues, Matheus Furtado

Biografia

Nome do produtor

Ferraz, Bernardo José dos Santos

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, Fernando de

Biografia

Nome do produtor

Braga, Antônio Pereira

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Carlos Theodoro Gomes

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora mulher viúva de José Dutra Martins, residente em Portugal, falecido em 08/03/1902, sendo em Portugal requerido o inventário. Coube a esta em partilha o imóvel situado à Rua Conselheiro Zacarias, cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, este não havia sido previamente avaliado para o pagamento de imposto de transmissão. A suplicante requer a avaliação, sendo expedida uma guia para o pagamento do referido imposto. É citado o Decreto nº 2800 de 1898, artigo 19. Os alvarás foram expedidos, além de o juiz ter julgado os cálculos por sentença para que fossem produzidos os devidos efeitos legais. Substabelecimento de Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1912; Taxa Judiciárias 2, 1915 e 1914; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1914; Substabelecimento de Procuração, tabelião Evaristo Valle de Barros, 1911.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Martins, Clara Marianna

    Advogado

    Silva, Cássio;Rodrigues, Matheus Furtado;Ferraz, Bernardo José dos Santos;Azevedo, Fernando de

    Procurador

    Braga, Antônio Pereira

    Tabelião

    Guimarães, Carlos Theodoro Gomes

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-12-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 01/12/04 Priscila 21/12/04 Igor Grimaldi 12/05/05 Flávia 15/06/05 Patrícia Santiago 30/06/05 Alan 20/12/05

        Área de ingresso