Dossiê/Processo 5287 - Avaliação. Nº do documento (atribuído): 4079. Autor: Martins, Alfredo Dutra.

Zona de identificação

Código de referência

5287

Título

Avaliação. Nº do documento (atribuído): 4079. Autor: Martins, Alfredo Dutra.

Data(s)

  • 1911; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 57f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Alfredo Dutra

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Cássio

História biográfica

Nome do produtor

Ferraz, Bernardo José dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Costa

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Evaristo Valle de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, residente nos Açores diz que seu pai falecido José Dutra Martins em 1902 tinha bens no Brasil: um prédio de casas na Rua Conselheiro Zacarias, outro na esquina das Ruas Delcídio Lago e Castro Alves. Precisam ser avaliados para pagamento de impostos de transmissão. O juiz determinou a ação, julgando por sentença o cálculo. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Demonstrativo de Contas e Custos, 1911; Cálculo para Pagamento de Imposto Devido, 1911; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1912; Taxa Judiciária, 1912; Procuração, s/d.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Martins, Alfredo Dutra

    Advogado

    Silva, Cássio;Ferraz, Bernardo Jose dos Santos;Pereira, Costa

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 03/01/05 Eneida 15/03/05 Natália 29/03/05 Flávia 15/06/05 Igor Grimaldi 30/06/05 Marcella 02/08/05 Alan 17/08/05

        Área de ingresso