Dossiê/Processo 7943 - Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 19747. Autor: Rangel, Arthur Oscar Ferreira. Réu: Morrot, Eugenio P..

Área de identificação

Código de referência

7943

Título

Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 19747. Autor: Rangel, Arthur Oscar Ferreira. Réu: Morrot, Eugenio P..

Data(s)

  • 1901; 1902 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Área de contextualização

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de busca e apreensão na residência do réu, que exercia profissão de joalheiro e estava vendendo objetos patenteados, patente n. 3310 pelo autor. Tais objetos faziam parte de um novo sistema de manufaturar o ouro em fio sem a utilização de solda. Foi citada a lei de 14/10/1892. O réu foi condenado nas custas pelo STF. Broche de Prata; Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 73 - RJ, 1901.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 23

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Rangel, Arthur Oscar Ferreira

    Réu

    Morrot, Eugenio P.

    Advogado

    Pimentel, Sancho de Barros

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges;Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/04/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 18/04/06 - Sílvia

        Área de ingresso