Dossiê/Processo 13532 - Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 27820. Autor: Lyrio Junior, Manoel Moreira;Netto, Demos Thorres Corrêa;Lyrio, Maria Carolina da Conceição;Lyrio, Maria Esponina da Conceição;Lyrio, Maria Augusta da Conceição. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

13532

Título

Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 27820. Autor: Lyrio Junior, Manoel Moreira;Netto, Demos Thorres Corrêa;Lyrio, Maria Carolina da Conceição;Lyrio, Maria Esponina da Conceição;Lyrio, Maria Augusta da Conceição. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1906 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 72f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Lyrio Junior, Manoel Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Netto, Demos Thorres Corrêa

História biográfica

Nome do produtor

Lyrio, Maria Carolina da Conceição

História biográfica

Nome do produtor

Lyrio, Maria Esponina da Conceição

História biográfica

Nome do produtor

Lyrio, Maria Augusta da Conceição

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Mendonça, Pinto de

História biográfica

Nome do produtor

Tupinambá, Andronico Rustico de Souza

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O processo iniciou-se em carta de sentença do STF em autos de apelação cível número 1253. Os 8 suplicantes eram filhos do finado tenente-coronel Manoel Moreira Lyrio, oficial da Brigada Policial do Distrito Federal, que sofreu reforma ilegal pelo decreto de 24/05/1894. Como não houve justificativa para a reforma, pediram nulidade de reforma, diferenças de vencimentos, diferenças de montepio. O juiz Octavio Kelly deferiu o requerido. Procuração 3; Demonstração de Diferença de Saldo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Lyrio Junior, Manoel Moreira;Netto, Demos Thorres Corrêa;Lyrio, Maria Carolina da Conceição;Lyrio, Maria Esponina da Conceição;Lyrio, Maria Augusta da Conceição

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Mendonça, Pinto de

    Tabelião

    Tupinambá, Andrônico Rústico de Souza

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/05/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso