Dossiê/Processo 34356 - Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 44431. Autor: Santos, Francisco Alves dos. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Identity area

Reference code

34356

Title

Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 44431. Autor: Santos, Francisco Alves dos. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Date(s)

  • 1961; 1967 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 104f.

Context area

Name of creator

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biographical history

Name of creator

Milhomens, Jônatas de Matos

Biographical history

Name of creator

Santos, Francisco Alves dos

Biographical history

Name of creator

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

Biographical history

Name of creator

Gueiros, Esdras da Silva

Biographical history

Name of creator

Ribeiro, Marcio

Biographical history

Name of creator

Aguiar, Maurício Maranhão

Biographical history

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

O suplicante, por seu procurador, tendo obtido carta de sentença extraída dos autos de ação ordinária que moveu contra a suplicada, na qual requereu reparação integral dos danos sofridos pelo acidente de trem ocorrido com o suplicante no dia 21/03/1952, submeteu a referida carta de sentença, sendo deduzidos os artigos de liquidação com base no Código de Processo Civil, artigos 830, 906 e 913. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu-lhe provimento em parte. Decreto nº 2681.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Note

    Pasta 02

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Santos, Francisco Alves dos

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Ministro do TFR

    Gueiros, Esdras da Silva;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Aguiar, Maurício Maranhão

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    16-01-2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area