Dossiê/Processo 34356 - Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 44431. Autor: Santos, Francisco Alves dos. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Zone d'identification

Cote

34356

Titre

Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 44431. Autor: Santos, Francisco Alves dos. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Date(s)

  • 1961; 1967 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 104f.

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Nom du producteur

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

O suplicante, por seu procurador, tendo obtido carta de sentença extraída dos autos de ação ordinária que moveu contra a suplicada, na qual requereu reparação integral dos danos sofridos pelo acidente de trem ocorrido com o suplicante no dia 21/03/1952, submeteu a referida carta de sentença, sendo deduzidos os artigos de liquidação com base no Código de Processo Civil, artigos 830, 906 e 913. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu-lhe provimento em parte. Decreto nº 2681.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Santos, Francisco Alves dos

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Ministro do TFR

    Gueiros, Esdras da Silva;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Aguiar, Maurício Maranhão

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    16-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area