Dossiê/Processo 40817 - Carta de Sentença. Nº do documento (atribuído): 50260. Autor: Silveira, Waldemar da. Réu: Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.

Zone d'identification

Cote

40817

Titre

Carta de Sentença. Nº do documento (atribuído): 50260. Autor: Silveira, Waldemar da. Réu: Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.

Date(s)

  • 1953; 1971 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v.120f.

Zone du contexte

Nom du producteur

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Notice biographique

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Notice biographique

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Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, requereu a deferição da carta sentença obtida. O suplicante, estado civil casado, jornalista, requereu a sua reintegração na função de redator do Jornal A Noite e a sua inscrição na lista dos servidores estáveis da entidade. Fundamentou o pedido na Lei nº 525, de 07/12/1948, artigo 2. O juiz Waldemar da Silveira entrou em acordo com a procuradoria sobre os cálculos de fls. 104. Cópia: Procuração 5, Tabelião, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1953, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ, 1962, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, Tabelião Armando Veiga, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1969; Decreto-Lei nº 2073, de 1940; Decreto-Lei nº 8249, de 1945; Lei nº 525, de 1948; código do processo civil, artigo 224.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de;Mariano, Sergio

    Autor

    Silveira, Waldemar da

    Réu

    Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional

    Advogado

    Moraes, Ary Valentim de;Moraes, Ary Valentim de

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Escrivão

    Aguiar, Maurício Maranhão

    Mots-clés

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    2/11/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cristina

        Accession area