Dossiê/Processo 40817 - Carta de Sentença. Nº do documento (atribuído): 50260. Autor: Silveira, Waldemar da. Réu: Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.

Área de identificação

Código de referência

40817

Título

Carta de Sentença. Nº do documento (atribuído): 50260. Autor: Silveira, Waldemar da. Réu: Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.

Data(s)

  • 1953; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.120f.

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Nome do produtor

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, requereu a deferição da carta sentença obtida. O suplicante, estado civil casado, jornalista, requereu a sua reintegração na função de redator do Jornal A Noite e a sua inscrição na lista dos servidores estáveis da entidade. Fundamentou o pedido na Lei nº 525, de 07/12/1948, artigo 2. O juiz Waldemar da Silveira entrou em acordo com a procuradoria sobre os cálculos de fls. 104. Cópia: Procuração 5, Tabelião, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1953, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ, 1962, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, Tabelião Armando Veiga, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1969; Decreto-Lei nº 2073, de 1940; Decreto-Lei nº 8249, de 1945; Lei nº 525, de 1948; código do processo civil, artigo 224.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de;Mariano, Sergio

    Autor

    Silveira, Waldemar da

    Réu

    Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional

    Advogado

    Moraes, Ary Valentim de;Moraes, Ary Valentim de

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Escrivão

    Aguiar, Maurício Maranhão

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/11/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso