Dossiê/Processo 39610 - Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 50283. Autor: Dantas, Antonio Fernandes;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

39610

Título

Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 50283. Autor: Dantas, Antonio Fernandes;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 121f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O processo trata-se de uma carta de sentença, onde constam os autos da apelação civil nº 10601 do Distrito federal, que deu causa favorável aos autores, militares, que solicitaram diversas promoções de postos e pagamentos de gratificações. Foi emitida a carta precatória pela Juíza Maria Rita Soares de Andrade . 19 folha de diferença de cotas 1951 a 1962; 5 procuração, tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114 - RJ; 1964; tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1965 e 1968; 2 guia para pagamento da taxa judiciária 1964 e 1965; escritura de adoção, Cartório 1º Ofício 1962; 2 certidão de óbito, Cartório de 21 Ofício, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ 1964 e Cartório 5º Circunscrição 1965; certidão de casamento, Cartório 6º Circunscrição, Freguesia de Santana 1964; Lei nº 1.267; Lei nº 488 de 1948; Lei nº 1.316 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jônatas de Matos ;Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Dantas, Antonio Fernandes;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso