Dossiê/Processo 19840 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 23267. Deprecado: Juizo Federal da 2a. Vara. Deprecante: Juizo Federal da Seção do E. do Rio. Executado: Porto, Antonio Faustino;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

19840

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 23267. Deprecado: Juizo Federal da 2a. Vara. Deprecante: Juizo Federal da Seção do E. do Rio. Executado: Porto, Antonio Faustino;e outros.

Data(s)

  • 1934; 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da 2a. Vara

História biográfica

Nome do produtor

Juizo Federal da Seção do E. do Rio

História biográfica

Nome do produtor

Porto, Antonio Faustino

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União Federal, por seu representante, requereu o cumprimento da carta precatória que determinou a nomeação de avaliadores do juizo para classificarem os bens penhorados à Antonio Faustino Porto e sua esposa, Adelaide Guimarães Porto, conforme se verifica no auto de penhora em depósito. O juiz rejeitou a justificação. Carta Precatória, 1934; Laudo de Avaliação, 1937.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativo(s)

    Deprecado

    Juizo Federal da 2a

    Vara. Deprecante

    Juizo Federal da Seção do E

    do Rio. Executado

    Porto, Antonio Faustino;e outros

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/09/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso