Dossiê/Processo 11146 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 21494. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara. Rogante: Justiça de Portugal. Suplicado: Mello, Antonio Teixeira;e outros. Suplicante: Rodrigues, Aires.

Área de identificação

Código de referência

11146

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 21494. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara. Rogante: Justiça de Portugal. Suplicado: Mello, Antonio Teixeira;e outros. Suplicante: Rodrigues, Aires.

Data(s)

  • 1929; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara

Biografia

Nome do produtor

Justiça de Portugal

Biografia

Nome do produtor

Mello, Antonio Teixeira

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues, Aires

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Souza, José Pinto de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de uma carta rogatória expedida pela Justiça de Portugal para a Inquirição de Testemunhas na ação que movem Aires Rodrigues, sua mulher e outros contra Antonio Teixeira de Mello, sua mulher e outros. Esta era movida sob alegação de que os réus retiraram umas pedras que separavam as águas no leito do rego onde caiam as águas da Fonte Fria. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910 de 23 de abril de 1931 prorrogado pelos decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931. Carta Rogatória, Juízo de Direito da Comarca de S. Pedro do Sul, Portugal para o Juízo do Rio de Janeiro.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Rogado

    Juízo Federal da 1a

    Vara. Rogante

    Justiça de Portugal

    Suplicado

    Mello, Antonio Teixeira;e outros

    Suplicante

    Rodrigues, Aires

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Souza, José Pinto de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/01/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso