Dossiê/Processo 19471 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22239. Rogado: Juizo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Rogante: Justiça de Buenos Aires. Suplicado: Leichner, L..

Área de identificação

Código de referência

19471

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22239. Rogado: Juizo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Rogante: Justiça de Buenos Aires. Suplicado: Leichner, L..

Data(s)

  • 1927; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Justiça de Buenos Aires

Biografia

Nome do produtor

Leichner, L.

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação para o cumprimento de carta rogatória expedida pela Justiça de Buenos Aires Argentina no interesse do processo movido por L. Leichner de Berlim contra Mendel e Companhia sobre a nulidade de cessão de marcas já registradas. registro de marca, patente. A ação foi julgada perempta, visto que a taxa judiciária não foi paga. Carta Rogatória, 1927; Decreto nº 19910 de 23/04/1931, Decreto nº 20032 de 25/05/1931; Decreto nº 20105 de 13/06/1931; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 12.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Rogado

    Juizo Federal da 1a

    Vara do Distrito Federal. Rogante

    Justiça de Buenos Aires

    Suplicado

    Leichner, L.

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso