Dossiê/Processo 10130 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22339. Autor: Moura, Manoel Alves da. Réu: Bernardes, Manoel da Costa. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Rogante: Justiças de Portugal.

Zona de identificação

Código de referência

10130

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22339. Autor: Moura, Manoel Alves da. Réu: Bernardes, Manoel da Costa. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Rogante: Justiças de Portugal.

Data(s)

  • 1929; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Moura, Manoel Alves da

História biográfica

Nome do produtor

Bernardes, Manoel da Costa

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Justiças de Portugal

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de pedido de cumprimento de carta rogatória expedida pela Justiça de Portugal para inquirição de testemunhas. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Carta rogatória, Comarca de Sinfães; Custas Processuais; Decreto nº 221 de 20/11/1874, artigo 12; Decreto nº 19910 de 23/04/1931; Decreto nº 20032 de 25/05/1931; Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Moura, Manoel Alves da

    Réu

    Bernardes, Manoel da Costa

    Rogado

    Juízo Federal da 1a

    Vara do Distrito Federal. Rogante

    Justiças de Portugal

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso