Dossiê/Processo 11061 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22454. Autor: Juízo Federal do Estado de Alagoas;Fazenda Nacional. Réu: Juízo Federal da 3a. Vara do Distrito Federal;Ribeiro Mesquita & Cia.

Zona de identificação

Código de referência

11061

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22454. Autor: Juízo Federal do Estado de Alagoas;Fazenda Nacional. Réu: Juízo Federal da 3a. Vara do Distrito Federal;Ribeiro Mesquita & Cia.

Data(s)

  • 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 11f.

Zona do contexto

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória expedida pelo Juízo Federal de Alagoas a requerimento da Fazenda Nacional para intimação do réu, localizado na Rua General Câmara, 85, para obter pagamento da multa por infração do decreto nº 17464 de 6/10/1926, artigo 64, sob pena de penhora. Pedido deferido. Carta Precatória, 1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Juízo Federal do Estado de Alagoas;Fazenda Nacional

    Réu

    Juízo Federal da 3a

    Vara do Distrito Federal;Ribeiro Mesquita & Cia. Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/1/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso