Dossiê/Processo 4415 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 6858. Rogante: Justiça de Portugal, PT;Juizo Federal da Primeira vara do Distrito Federal.

Zona de identificação

Código de referência

4415

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 6858. Rogante: Justiça de Portugal, PT;Juizo Federal da Primeira vara do Distrito Federal.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Justiça de Portugal, PT

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da Primeira Vara do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Ferriera, Arthur Lopes

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta rogatória para o arrolamento e venda de bens e remessa de seu produto no processo de herança vaga por óbito de Ricardo Rodrigues Gonçalves. É citado o artigo 12 parágrafo 4 da Lei nº 221 de 20/11/1894. Resolução do Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores, 1926; Carta Rogatória Comarca de Lisboa, 1925; Ofício, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 52

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Rogante

    Justiça de Portugal, PT;Juizo Federal da Primeira vara do Distrito Federal

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Ferriera, Arthur Lopes

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan; 08/03/05 Pratrícia 20/07/05 Natália 13/05/05; 24/06/05 Flávia 09/06/05 Luciana 05/05/05 Sandro; 21/07/05

        Área de ingresso